domingo, 29 de novembro de 2009

Royalties do petróleo - NOVEMBRO 2009

 Valores Pagos em 20.11.2009 aos municípios:

1. Pendências R$ 2.690.863,06

2. Mossoró R$ 1.405.687,03

3. Macau R$ 1.342.530,92

4. Guamaré R$ 1.290.888,27

5. Serra do Mel R$ 647.524,98
6. Areia Branca R$ 547.409,60
7. Apodi R$ 252.044,95
8. Porto do Mangue R$ 199.804,46
9. Caraúbas R$ 191.899,76
10. Governador Dix-Sept Rosado R$ 190.530,75
11. Alto do Rodrigues R$ 160.032,84
12. Assú R$ 148.177,93
13. Felipe Guerra R$ 124.786,75
14. Upanema R$ 93.970,10
15. Carnaubais R$ 37.637,62
16. Afonso Bezerra R$ 3.724,38

Fonte: Blog do Gonzaga,29/11/09.

      É fácil perceber que os quatro primeiros municípios são privilegiados e,em relação a dimensão de  cada um e sua complexidade,fica claro que Pendências,Macau e Guamaré estão em situação melhor ainda.
      Digo isso porque o RN possui,salvo engano,167 munícipios e a grande maioria sobrevive apenas do FPM-Fundo de Participação dos Municípios e do ISS - Imposto sobre Serviço,basicamente.
      Então,os gestores desses municípios, que recebem royalties do petróleo,têm uma responsabilidade muito grande em distribuir esses recursos de forma a melhorar a qualidade de vida de seus munícipes.
      Por outro lado, é de fundamental importância que os cidadãos dessas cidades,exerçam seu direito de fiscalização,observando como são empregados esses recusos,onde são empregados e se não há desvio das finalidades desse dinheiro.
      Vamos acordar pessoal! O direito de informação acerca dos recusos públicos é um direito constitucional do cidadão.

Marlon

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