sexta-feira, 20 de agosto de 2010

POLICIAL REVELA MOMENTOS DE TERROR DURANTE A AÇÃO DOS BANDIDOS EM MONTE ALEGRE/RN

Na última quarta-feira (18) a cidade de Monte Alegre/RN, localizada a 150 km da Capital do Estado, viveu momentos de terror, devido a ação de bandidos fortemente armados que planejavam assaltar o banco da cidade.

Após atirar e dominar os policiais da cidade, os bandidos os fizeram reféns, soltando-os logo em seguida numa estrada carroçável. Porém, momentos como esses o policial J. Gomes não irá esquecer.

Digo:

É o que eu falei. O plano de segurança pública, apresentado no início do governo Iberê,não passou de arte cênica, ou melhor dizendo, "MU- GAN-GAAAAAAAAAAAA !".

Foi somente para impressionar,pois o que se falou foi descentralização,o quê,de fato, ocorreu no papel. Na prática,tudo como antes,pois sem efetivo mais dia menos dia isso iria acontecer.

Lembrando que esse não foi o único fato humilhante para os policiais,outros foram noticiados pela imprensa.

Não tem jeito, em quanto às praças sofre humilhações,os oficiais estão em seus gabinetes com cafezinho,água gelada e ar-condicionado ganhando gordas gratificações.

Não é de hoje que se fala,se questiona,acerca do efetivo minguado nos interiores do Estado. É vergonhoso o descaso.

Tenho 17 anos de serviço na gloriosa polícia milita, mas confesso com franqueza: nunca a classe das praças foi valorizada. Somos bucha de canhão,obrigados a trabalhar muitas vezes sem as mínimas condições e ainda prestar um serviço de qualidade sob a ameaça das “otoridade de plantão”, que nos impõe com seu autoritarismo,uma legislação arcaica e protetora do egocentrismo de alguns,prejudicando sobremaneira à eficiência da instituição policial militar.

Há que se ter consciência, companheiros policias militares, e não mais permitir que essas situações perdurem em nossa instituição. Busquemos melhor nossa situação e da segurança pública do nosso Estado,sob pena de ,além de nós PMs,nossa familiar sofre as conseqüências dessa falta de compromisso com nossa segurança.

O momento chegou,temos candidatos que representam nossa categoria,portanto não se engane,só através de nosso representante na Assembleia Legislativa é que podemos iniciar o caminho da mudança.

Portanto pense e analise, mas não se esqueça que às condições de mudar o cenário atual de nossa classe,passa necessariamente pela nossa consciência política,ou seja,temos de eleger um representante para defender nossos ideais e reivindicações. Do contrário nunca seremos valorizados.

Não esqueça: “juntos somos fortes, desunidos não chegaremos a lugar nenhum

terça-feira, 17 de agosto de 2010

SARGENTO DA PMPB É ESPANCADO POR TENENTE EM ABORDAGEM...

sábado, 14 de agosto de 2010

No último domingo (8) o sargento Kime da Polícia Militar da Paraíba, retornava de um aniversário com amigos, esposa e filhos, conduzindo o veículo Kombi do tipo furgão, quando foram abordados na BR 230 estrada de Cabedelo, pelo Tenente PM Jonathan, da 4ª CIA que estava no Comando de duas viaturas policiais.


Durante a abordagem, o Sargento desceu do veículo e ao se identificar como sendo Policial Militar, foi brutamento espancando com socos e pontapés pelo Tenente PM Jonathan, que em seguida lhe deu voz de prisão, sob a acusação de estar dirigindo embriagado e desacato.

Sargento Kime foi algemado e levado para a delegacia onde foi autuado por dirigir embriagado, resistir à prisão e desacato. Ele nega as acusações e acusa o Tenente de haver produzido provas contra ele.

Segundo o Sargento, após ser autuado na delegacia, foi conduzido para o xadrez da 4ª CIA, onde se encontra preso sem direito a visitas.

A denúncia do espancamento do Sargento Kime da Policia Militar, foi feita no Programa Rota 104 da Rádio 104 FM de Cruz das Armas, que vai ao ar de segunda a sexta-feira das 12h às 14h, apresentado por Willamis Rodrigues e Silva Neto, através de uma carta que foi entregue ao Repórter Policial Portugal Fernandes. Na carta o Sargento conta o que aconteceu e pede ajuda dos direitos humanos.

No último dia 12, o delegado chefe da comissão de direitos humanos do estado da Paraíba, acompanhado da delegada adjunta pastora Cristina e o repórter Portugal Fernandes, foram até a 4° CIA da Polícia Militar que fica na Estrada de Cabedelo, com o objetivo de visitar o Sargento Kime. No entanto, foram surpreendidos com a negativa do Comandante da CIA Capitão Labis, sob a alegação de que o Sargento estava incomunicável por ordem do Comandante Geral e não poderia receber visita.

Esposa e filho do sargento e o delegado dos direitos humanos Dr. Alex Sandro.

Dr. Alex Sandro se identificou como delegado do Conselho de Direitos Humanos da Paraíba, mas não obteve êxito. A esposa do Sargento, que estava acompanhando o delegado, disse que seu filho menor está fazendo tratamento psicológico, pois ficou traumatizado ao ver o pai sendo espancado por companheiros de farda.

O delegado Alex Sandro disse que na segunda-feira vai procurar o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Wilde de Oliveira Monteiro, para pedir explicações sobre o assunto. “Segunda-feira irei procurar o Comandante Geral da Policia, para pedir explicações sobre esse inusitado fato. Como que um Militar que serve a corporação há mais de vinte anos, é preso por desacato e fica incomunicável, isso é muito estranho, se for necessário irei acionar o Ministério Publico e até a ONU, vai depender da minha conversa com o comandante” concluiu o delegado.

Fonte: aureliopm.blogspot.com    14/08/2010

Digo:

Onde estão as associações? Devem se interar do caso e tomarem medidas jurídicas cabíveis.

A truculência na abordagem,que é comum nas polícias militares do Brasil,acabou tornando vítima um PM.

Isso serve para que se faça uma reflexão acerca dos procedimentos de atuação da PM em todo Brasil.

Sem medo de errar esse tipo de comportamento nas polícias militares é um reflexo do autoritarismo ditador que fincou raízes nos 20 anos de ditadura militar em nosso País.

Deve ser combatido como se combate um câncer,pois espalha metástase.

Portanto o fato em questão explica, com bastante clareza, o mal provocado por esse autoritarismo nas policias militares,tornando imperativo que os PMs tenham, pelo menos, essa consciência e,assim,possam mudar essa realidade.









sábado, 14 de agosto de 2010

POLICIAL MILITAR PODE TER JORNADA DE TRABALHO LIMITADA PELO TJRN

Muitos de nós pensamos só no dinheiro em vez de pensar na nossa folga (descanso). Por uma questão de pura lógica deveríamos brigar pela nossa limitação da jornada de trabalho: se não há limitação, não há como recebermos por jornada extraordinária. O que chamamos de DO, não chega nem perto de remuneração por jornada extraordinária. Nos nossos contracheques junto a Secretaria de Administração do Estado temos registrado uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Assim sendo, recebemos nossos proventos do Estado por uma jornada mensal de 160 horas. O cálculo para saber qual é o valor da hora de trabalho normal é simples: tomemos como exemplo uma remuneração de R$ 1.800,00. Divide-se os R$ 1.800,00 por 160 horas, o que equivale a R$ 11,25 o valor normal da hora trabalhada. Agora, tomemos por base estes R$ 11,25 e aumentamos este em 50%: (que é o mínimo que por hora extraordinária). Temos como valor de hora extraordinária o de R$ 16,87.

Perece pouco não é? Mas, levando-se em conta que um dia tem 24 horas, o valor extraordinário para um único dia de trabalho extra é de R$ 405,00. Com efeito, nossos comandantes nos colocam para trabalhar em eventos como carnaval, política e etc. sem nenhuma remuneração extra e, quando há alguma, não passam de uma ou duas DOs por dia, mais ou menos uns R$ 100,00. Um absurdo! Pensando nesse necessário descanso, e pensando também na justa remuneração extraordinária que o Estado terá que me pagar, caso seja realmente necessário me empregar em jornadas extraordinárias. Impetrei um Mandado de Injunção junto ao TJ/RN em face do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Ação nº 2010.004388-1, onde requeiro basicamente o seguinte:

“OBJETO DA AÇÃO: Requer: 1) A concessão de Medida Liminar, para a imediata integração legislativa, com aplicação, por analogia do artigo 19 da Lei Complementar 122/94 até que norma específica seja elaborada pelo Poder Legislativo, mediante iniciativa privativa do Chefe do Executivo. Ou, caso não aceite nestes termos, que seja a liminar concedida para dar interpretação extensiva as normas da Portaria nº. 204/09-GCG de 08 de setembro de 2009, aplicando-se a limitação ali estabelecida a toda a categoria, até que lei em sentido estrito seja elaborada, sendo consideradas extraordinárias todas as horas trabalhadas que excederem tal limite; b) ao fim, conceder a ordem injuncional, notificando a autoridade impetrada para suprir a omissão legislativa em 30 (trinta) dias, ou em outro prazo razoável deixado ao prudente arbítrio de Vossa Excelência, bem como a confirmação do requerido na liminar, a fim de limitar imediatamente a jornada de trabalho do policial militar, através da integração legislativa, em total respeito a dignidade da pessoa humana do homem trabalhador policial militar, com fundamento na CF/88, artigo 1º III, c/c artigo XXIV da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Em data de 27/07/2010 foi juntado aos autos do processo PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL opinando pela PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANDAMENTAL e, desde às 08:32 do dia 28/07/2010 o processo está concluso ao Relator para designar o dia do julgamento.

Espero que seja julgada procedente a ação e que com a limitação da jornada os comandantes só escalem os subordinados para eventos onde for realmente necessário, ao contrário do que vem ocorrendo, onde por qualquer motivo e sem qualquer planejamento os policiais são escalados para jornadas extras, destruindo a vida social do policial militar.


Janiselho das Neves Souza

Soldado PMRN
 
Fonte: blog Cb Heronides

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

ABUSO DE AUTORIDADE NA PM RN



O caso ocorrido em Nova Cruz/RN é mais um, entre tantos, cometidos por oficiais e reflete uma cultural organizacional que tem origem num militarismo arcaico,fruto de uma ditadura militar que vigeu, em nosso País, por um período de longos 20 anos, desrespeitando os direitos da sociedade brasileira.
Esse prática está enraizado nas instituições policiais militares como um câncer que precisa ser extirpado e combatido,pois contamina toda corporação e reflete na prestação de serviço ao cidadão,ferindo de morte um dos fundamento mais elementares do Estado Democrático de Direito que é a Dignidade da Pessoa Humana.

É muito clara a necessidade de mudanças nas corporações policiais militares, basta observar às notícias veiculadas pela imprensa de uma forma geral.

A polícia militar é a instituição que menos evoluiu em relação à humanização de suas práticas,inclusive, a principal: prestação de serviço ao cidadão.

Essa cultura organizacional,impregnada na corporação,força a prática do autoritarismo, pois dá ênfase ao ego dos comandantes, em detrimento ao profissionalismo dos comandados,pondo em risco a eficiência de tão nobre instituição e,também, provocando situações constrangedoras, humilhantes.

As instituições policiais militares estão sendo questionadas a todo momento e seus administradores não conseguiram se reciclar para se moldar a atual conjuntura social-democrática por que passa no País.

O militarismo autoritário não combina com democácia. O garantismo de nossa Constituição se choca fortemente com as práticas anti-democratica das policias militares brasileiras. É imperativo as mudanças.

Sempre que falo sobre a nossa polícia militar me torno repetitivo, pois coloco como fatores que podem fazer essa instituição presta um melhor serviço ao cidadão, os seguintes pontos: mudança na cultura organizacional,mudança na legislação (código de ética,estatuto),salário,dedicação exclusiva e treinamento contínuo.

Sem isso, ficaremos sempre “chovendo no molhado”,não teremos condições de prestar um bom serviço à sociedade.



“a injustiça que se faz a um,é a ameaça que se faz a todos"

Montesquieu