domingo, 5 de junho de 2011

Protógenes desafia governadores e afirma que os estados podem pagar o piso da PEC 300


O deputado Federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) desafiou, nesta terça-feira, os governadores de toda a Federação brasileira a provarem não possuir verba para pagar o piso salarial de policiais e bombeiros proposto pela PEC 300. Protógenes estava no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 que pretende apoiar a medida e pressionar os deputados a aprovarem a proposta.

A PEC 300 já foi aprovada, em primeiro turno, em março de 2010, mas por ser uma mudança na Constituição a medida precisa passar em dois turnos. O texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê uma remuneração provisória (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil), para todos os policiais e bombeiros do país, até que a lei entre em vigor.

No lançamento, Protógenes, Segundo Secretário da Frente Parlamentar, desafiou os governadores e afirmou que o problema não está na falta de verba, e sim, no roubo do dinheiro público na corrupção:

"Eu provo, com documentos, que os estados possuem verba para financiar o sistema de segurança. Basta fechar as torneiras da corrupção que jogam bilhões do dinheiro público no ralo. Segundo dados da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), o custo médio anual da corrupção no Brasil chega a R$ 69 bilhões. Este dinheiro facilmente pagaria um salário digno aos heróis desta nação que colocam suas vidas em risco, todos os dias, para proteger a população brasileira." Afirmou o deputado.

O delegado licenciado da Polícia Federal lembrou ainda dos 3 bilhões de dólares bloqueados no Fundo Nacional de Segurança Pública. Para ele, o dinheiro deveria estar financiando a segurança pública no país e não parado numa conta bancária.

Fonte: delegadoprotogenes.com.br
 
 



TCE entrega ao governo lista tríplice para escolha do novo conselheiro


O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, incumbiu o secretário-geral da Corte de Contas, professor Laércio Segundo de Oliveira, de entregar hoje, às 10 horas, ao chefe do Gabinete Civil do governo, Paulo de Tarso Pereira Fernandes, a lista tríplice com os nomes dos procuradores Carlos Thompson da Costa Fernandes, Carlos Roberto Galvão Barros e Luciana Ribeiro Campos, da qual sairá o futuro conselheiro do Tribunal de Contas.

A vaga a ser preenchida era ocupada pelo conselheiro Getúlio Nóbrega que pediu aposentadoria, antes de completar a compulsória. A prerrogativa da nomeação é da governadora Rosalba Ciarline. Em seguida, o escolhido será submetido à homologação da Assembléia Legislativa. A próxima vaga ocorrerá em setembro com a aposentadoria do atual vice-presidente do TCE, conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, o decano da Casa.

Fonte: tce.rn.gov.br







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