O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) divulgou uma nota ontem na qual expressa "profunda preocupação com (a possibilidade de) o uso da última vaga surgida no TCE para acomodação de interesses eleitorais ou pessoais, com evidente desconsideração das elevadas funções do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte". O Marcco destacou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte pode prestar "relevante e crescente papel na prevenção e combate à corrupção, na medida em que seus membros demonstrem reputação ilibada e alta capacidade técnica e possam atuar com isenção e independência".
A nota do Marcco se refere ao preenchimento da vaga de conselheiro do TCE, aberta desde a aposentadoria de Alcimar Torquato. "Apesar de ser notória a necessidade de aperfeiçoamento do atual modelo constitucional de controle externo brasileiro, o que está fora da alçada do Governo de Estado, não é menos verdadeiro que a composição do Tribunal de Contas e os critérios que presidem a escolha de seus novos membros têm nítida influência sobre a capacidade da Corte de Contas Estadual de cumprir suas funções constitucionais e legais e alcançar gestões estaduais e municipais mais honestas e eficientes", afirma a nota.
A nota do Marcco se refere ao preenchimento da vaga de conselheiro do TCE, aberta desde a aposentadoria de Alcimar Torquato. "Apesar de ser notória a necessidade de aperfeiçoamento do atual modelo constitucional de controle externo brasileiro, o que está fora da alçada do Governo de Estado, não é menos verdadeiro que a composição do Tribunal de Contas e os critérios que presidem a escolha de seus novos membros têm nítida influência sobre a capacidade da Corte de Contas Estadual de cumprir suas funções constitucionais e legais e alcançar gestões estaduais e municipais mais honestas e eficientes", afirma a nota.
Fonte: Tribuna do Norte Publicação: 10 de Março de 2012 às 00:00
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