Li no blog do sal,de Irineu(dosal.zip.net),que o chefe do executivo municipal,nesse caso, Flávio Veras,pode interferir nos assuntos do poder legislativo local,manipulando o poder nessa casa.
Ora senhores,claro que essa prática existe em todos os níveis da Federação,chegando a ser comum. Veja o absurdo!
O filósofo Francês do Século XVIII,Montesquieu,defensor da teoria da tripartição dos poderes(EXECUTIVO,LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO)de forma independentes e harmônicos entre si, com o objetivo de evitar à concentração de poderes,deve está furibundo no túmulo.
Nossa primeira Constituição de 1824,no período Imperial,absorveu essa teoria de Montesquieu,porém,como foi outorgada,ou seja,imposta pelo Imperador D. Pedro I que com ela nos impôs,também,o quarto poder (Moderador),esse se traduzindo num verdadeiro poder de manipulação e dominação,pois tudo podia. Era o absolutismo sutilmente posto,porém,combatido no século anterior,pelos pensadores da época como: Rousseau,Lock e o próprio Montesquieu.
Justamente o que ele queria evitar acontece de forma descarada e escancarada em nosso País,fruto da pouca consciência política do nosso povo,distorcendo o que prevê nossa atual Constituição(1988) em seu artigo 2º,caput: “São Poderes da União,independentes e harmônicos entre si,o Legislativo,o Executivo e o Judiciário”.
Na verdade se nós fizermos uma analogia com relação ao poder Moderador do início da nossa independência política,pois éramos colônia de Portugal até 1822 e conforme já citei em 1824 tivemos nossa primeira Constituição, vamos perceber que ao contrário dessa época onde esse poder foi positivado em nosso ordenamento,hoje,temos ainda esse quarto poder.
Não formalmente e nem na mesma proporção e amplitude,mas de fato,real em pleno funcionamento. Mais claramente perceptível na relação do executivo manipulando o legislativo. Eis um exemplo!
Podemos relembrar com outros exemplos: compra do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, grande número de medidas provisórias emanada do Executivo Federal,interferência do Executivo Federal na eleição para Presidente das duas casas: Câmara e Senado etc.
Muitos podem argumentar que é uma interferência política e natural,necessária à governabilidade.
Sim,concordo. Mas esse processo não ocorre tão natural assim. É fruto de muita maracutaia,inclusive com utilização de verbas públicas,mensalão,mensalinho,uso da máquina administrativa como “cabide” de emprego,recebimento de propina em Brasília(dinheiro na cueca,na meia) etc.
Portanto o nosso sistema político vem dando clara noção de que é perverso,retrogrado,ineficiente,ineficaz,ridículo,nefasto,arcaico...E quantos mais adjetivos desqualificadores podermos dar. Esse jogo político não serve aos interesses da nação brasileira nem ao seu povo. Como é pobre nossa política! Tendo em vista sua elevada importância para todos,deveria ser exercida com espírito elevado,não com essa pobreza de espírito com que se apresenta no cenário Nacional,que pena!!!!
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