Artigo

       SEGURANÇA PÚBLICA

        Li no blog  comentários & comentando, do blogueiro André Silva,que no dia 26 do corrente mês,a preidente da Câmara Municipal de Macau,fátima Jácome do PMDB, solicitou,através de requerimento,ao executivo municipal a criação da guarda municipal,motivada pela "onda de assaltos nos últimos meses" diz ele em seu blog.

        Se a  nobre vereadora estiver pensando em dar mais segurança aos prédios e logradouros públicos do município,está certa. Porém, no que se refere efetivamente ao combate à criminalidade e à violência no município, pouco vai poder fazer a guarda municipal,pois não tem poder de polícia para atuar. 

        Se o objetivo for dar segurança as repartições públicas municipal,não há que se discutir. Mas se o objetivo for a segurança pública do municipio é inócuo,ineficaz enquanto não se incluir no artigo 144 do texto constitucional, que trata da segurança pública, o orgão da guarda municipal como capaz de exercer,juntamente com: POLÍCIA FEDERAL,POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL,POLÍCIAIS CIVIS E POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES,o poder de polícia.

        Veja o que diz o art. 144,parágrafo 8º,da nossa Constituição de 1988: "Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens,serviços e instalações,conforme dispuser a lei."

        Como o legislativo municipal não pode legislar em matéria de segurança pública,sendo atribuição do congresso nacional,ou seja,Câmara e Senado,por se tratar de uma Emenda Constitucional,fica patente que mesmo criando a guarda municipal de Macau,deve-se buscar outras estratégias de combate à criminalidade e à violência no município.

        E aqui gostaria de colocar minha contribuição,pois criticar é facil,mas mostrar o caminho,apresentar ideias, nem sempre é fácil. Vamos lá:

1. 
   
   trabalhar a prevenção(PREFEITURA  E CÂMARA MUNICIPAL): políticas públicas direcionadas as crianças e aos jovens(escola de tempo integral,cursos profissionalizantes,esporte,cultura e lazer),ou seja,tirar essas pessoas da ócio;
   
   
   
2. 
   
   políticas de segurança integrada: PREFEITURA,POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR,trabalhando em conjuto. Por exemplo: criar uma barreira permanente na entrada da cidade,com policia civil e polícia militar trabalhando juntas e prevenindo,através de fiscalização,à entrada de drogas e armas etc. Como: a prefeitura dá a estrutura fisíca(prédio) e as policias o efetivo.
   

        São ideias simples que eu acredito já foram até pensadas,mas não implementadas,colocadas na prática,no dia-a-dia da sociedade macauense.

        Portanto é louvável a atitude da vereadora Fátima Jácome,sem sombra de dúvida,mas se faz necessário repensar as ações quando se falar em criminalidade e violência,pois todos nós,inclusive,filhos e familiares, somos potenciais vítimas.

        Então nesse momento devemos esquecer a política partidária,tirarmos a máscara do orgulho e descermos para o mesmo patamar,pois a criminalidade e a violência não escolhe classe social e nem reconhece hierarquia de poder formal,pois se assim o fosse,não atingiria juiz,policial,promotor,advogado,deputado,desembargador,ministro etc..