O descaso com o sistema prisional é revoltante

Centros de detenção de Natal mantêm homens onde não poderiam estar nem animais, diz CNJ

Por Paulo de Sousa, da redação do Diário de Natal

Presos vivendo em celas superlotadas, com pouco espaço físico e condições precárias de higiene. É dessa forma que se encontra a situação dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Natal, como evidenciado em um relatório feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após inspeções nessas unidades e divulgado no início do mês. Há locais em que o número de pessoas custodiadas chega, às vezes, ao dobro da capacidade. Agentes denunciam ainda a péssima alimentação enviada a alguns dessas unidades. Enquanto isso, obras como a reforma do antigo prédio da Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), na Zona Norte, e o novo pavilhão da Penitenciária de Alcaçuz, que poderiam desafogar essas cadeias, não são concluídas. O coordenador de administração penitenciária, João Xavier, admite que a situação é crítica e afirma que "isso é a herança de uma década sem a construção de um presídio de grande porte".

Uma das situações mais complicadas é encontrada no CDPda Ribeira. Segundo a diretora da unidade, Dinorá Simas, o estabelecimento prisional comporta, atualmente, 120 presos. A capacidade, no entanto, é de apenas 60. Ela afirma que essa situação de superlotação se prolonga desde que ela passou a trabalhar no local, há cerca de dois anos. "Mas todos têm acomodação dentro das celas. Ninguém fica por cima do outro, como se pensa. Dá para todos se deitarem em seus colchões pelo chão". O relatório do CNJ, no entanto, atesta que as instalações do prédio "não possuem condições de abrigar seres humanos", que a "higiene local praticamente não existe" e que "o calor é insuportável".

Outro problema grave encontrado na unidade é a ocorrência frequente de fugas. Dinorá Simas revela que, somente nos dois primeiros meses do ano, duas fugas ocorreram no local. No ano passado foram três. "E uma delas foi a mais grave, que valeu pelo ano inteiro, na qual fugiram 12 presos". Ela afirma que, apesar de ser um prédio antigo, a estrutura recebeu reforço para não ser tão facilmente perfurado. Segundo a diretora do estabelecimento prisional, o problema é que os custodiados usam os eixos dos ventiladores para fazer buracos. "Eles quebram os ventiladores e usam o ferro do eixo para perfurar as paredes. Eles vão batendo devagar e acabam conseguindo fugir assim".

Digo:

Com tanto dinheiro,tanta tecnologia e o nosso país não consegue estruturar o sistema prisional. Um absurdo,pois como está potencializa, ainda mais, a criminalidade e a violência.

Quando diz "isso é a herança de uma década sem a construção de um presídio de grande porte",João Xavier,coordenador de administração penitenciário está minimizando o problema e jogando a culpa nas gestões passadas. Mas issso não poder ser motivo para não mostra planejamento para solucionar a questão em curto,médio ou longo prazo.

Mais ainda,não é só construção de cadeia. Isso é sim necessário e imprescindível,porém,deve-se cumprir a LEP Lei de Execusões Penais,onde consta as condições para o confinamento e a ressocialização do apenado,sem isso é chover no molhado.

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