quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Justiça Federal afasta chefe de Custódia da PF por tortura

Servidor de carreira foi acusado de torturar presos do Complexo da Papuda


O chefe do Núcleo de Custódia da Polícia Federal no Distrito Federal, Avilez Moreira de Novais, foi afastado da função por suspeita de abuso de autoridade e tortura. O servidor de carreira é acusado de cometer os crimes contra os detentos que estão na ala federal do Complexo Penitenciário da Papuda. Desde abril do ano passado, Avilez Moreira vinha sendo investigado. A Justiça Federal foi quem atendeu a um pedido do Ministério Público do DF. Dois agentes penitenciários federais e um detento provisório também foram denunciados à Justiça pelos atos criminosos, mas a Justiça não acatou a denúncia por entender que eles apenas cumpriram ordens. Os crimes de tortura e de abuso de autoridade preveem pena de multa, perda do cargo e até prisão.

As investigações apontaram que os abusos eram cometidos como retaliação às queixas feitas pelos detentos da Papuda. Durante as inspeções do Ministério Público e as audiências na Justiça, eles reclamavam constantemente do tratamento recebido na penitenciária, entre elas, agressões físicas e psicológicas; corte de visitas e de banho de sol; retirada de colchões e itens de uso pessoal e até o fornecimento de água para beber misturada com detergente. O MPDF também constatou que em um dos episódios, os presos ficaram só de cueca, durante três horas, debaixo de sol e calor intenso. As imagens foram detectadas por meio do circuito interno de TV. Em outra situação, eles foram obrigados a correr nus pelo corredor da carceragem.

A assessoria da Polícia Federal informou que todos os documentos relativos a essa investigação já foram solicitados ao Ministério Público. Se for o caso, após a análise do material, um procedimento administrativo será aberto contra o funcionário afastado

Fonte: tribuna do Brasil,por Polyana Nicolau

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