Natal conta com mais 16 unidades dos Juizados Cíveis e Criminais. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Rafael Godeiro e o coordenador dos JECC`S no estado, dr. Gustavo Eugênio Bezerra, instalaram oficialmente os novos juizados na manhã de hoje, 18, no Juizado Central, localizado na Ribeira.
As unidades foram instaladas em diversas regiões da cidade, sendo instalados três juizados cíveis na zona norte, um juizado cível na zona sul e mais 12 unidades no juizado Central, sendo 11 cíveis e uma criminal.
A lei 9.099/1995 que instituiu os juizados cíveis no Brasil buscou rapidez no procedimento, com número menor de recursos, utilizando a conciliação como base para a solução dos conflitos. No Rio Grande do Norte, os juizados são considerados um dos mais rápidos do país, constatado por meio de uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, atingindo a 2ª melhor média nacional, com 17% de congestionamento nos JECC`S e não existindo processos parados nas turmas recursais, com a marca de -11%.
Para dr. Gustavo Eugênio, esses são alguns dos motivos que demonstram a necessidade de equipar os juizados para manter o bom trabalho desenvolvido. Para o coordenador diversas ações contribuíram para esse sucesso, como a utilização do sistema virtual “projud” permitindo o petiocionamento de ações, pelo advogado, através do próprio escritório.
Passaram a ser titulares, respectivamente, da 2º a 12º juizados especiais cíveis da unidade central, os juízes Guilherme Cortez, José Maria do Nascimento, Paulo Giovane, Hadja Rayanne, Múcio Nobre, Marco Antônio Mendes, Anna Cristina Montenegro, Sabrina Smith, Ana Cláudia Waick, Eduardo Bezerra e Sulamita Pacheco e no juizado especial criminal a juíza Tálita Borba.
Na zona norte, do 1º ao 3º juizados cíveis e criminais passam a ser titulares, os juízes: Jessé de Andrade Alexandria, Rossana Maria Andrade e Jussier Barbalho e no Distrito Judiciário Zona sul, o juiz Gustavo Eugênio.
O presidente do TJRN, des. Rafael Godeiro, disse estar feliz em fazer parte desse momento, em que o juizado passa a ter mais estrutura, com juízes atuando, especificamente, nas causas de competência dos juizados. “Estamos entre os melhores tribunais do país, como bem enfatizou o ministro Gilmar Mendes quando esteve em Natal, isso é fruto do empenho de todos os magistrados e servidores”, destacou.
Fonte: página doTribunal de Justica do RN. Acessado em 18/09/09.
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