sexta-feira, 20 de julho de 2012

Assessora parlamentar que estaria em vídeo de sexo será demitida

Denise é apontada como a mulher em cenas de sexo em vídeo que circulou no Senado. Foto: Yala Sena/Especial para o TerraDenise é apontada como a mulher em cenas de sexo em vídeo que circulou no Senado
Foto: Yala Sena/Especial para o Terra

A assessoria de imprensa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou nesta quinta-feira que a funcionária Denise Leitão Rocha será demitida com o fim do recesso em Brasília, previsto para 31 de julho. A assessora parlamentar é apontada como a mulher que aparece em cenas de sexo em um vídeo que circulou no Senado e vazou na internet. O material causou constrangimento na Casa.
Denise trabalha no gabinete do senador desde 15 de fevereiro do ano passado. Ela acompanhava Ciro Nogueira durante em votações e análises de projetos de lei nas comissões parlamentares. O senador está em Teresina (PI) e não quis se manifestar sobre o assunto, mas a sua mulher, a deputada federal Iracema Portela (PP-PI), confirmou a demissão de Denise.
"Diante de toda a polêmica que causou constrangimento não só para o Ciro, mas também para toda a equipe, não tem outra solução a não ser a demissão dela", disse Iracema.
Segundo a deputada, não há clima para Denise voltar a trabalhar no gabinete de seu marido. "É uma situação chata, desagradável, não só pelo vídeo, mas por toda a polêmica vista no Brasil inteiro. Como ela vai voltar a trabalhar neste clima? Fica esquisito. Por isso, o senador optou pela sua demissão", explicou.

O vídeo
Com duração de aproximadamente três minutos, as imagens do vídeo caseiro mostram momentos íntimos entre uma mulher, que seria a assessora, e um homem não identificado. As cenas chegam a mostrar o rosto da mulher e também uma tatuagem de fênix, semelhante a que Denise possui no quadril.

Fonte: noticias.terra.com.br   Acessado em 20.07.2012

Sem pagamento, diretor do Varela Santiago cogita desativar 10 leitos da UTI Pediátrica

Mais uma vez, a direção do Hospital Infantil Varela Santiago cogita a suspensão da prestação de serviços devido a problemas em repasses financeiros por parte do Poder Público. O diretor-geral do hospital, Paulo Xavier, cogita desativar 10 leitos de UTI Pediátrica da instituição devido à informação de que 20% dos repasses oriundos da Secretaria de Saúde de Natal (SMS) não serão pagos no período refente aos serviços prestados no mês de julho. O valor é de aproximadamente R$ 105 mil.

Direção do Varela Santiago afirma que 20% do pagamento referente ao mês de julho não será efetuado

Segundo o médico Paulo Xavier, a mudança na forma como ocorre o pagamento por parte do Poder Público ao hospital mudou e está causando problemas. A diretora médica e financeira da instituição, Maria da Penha Paiva, explicou que ocorreu uma mudança na forma como a Prefeitura analisa a prestação de contas por parte do hospital, o que resultou na suspensão do pagamento de 20% do valor referente ao mês de julho.
Os recursos que não serão pagos foram "glosados", que é quando há pequenas falhas nos documentos que informaram a prestação dos serviços. De acordo com Maria da Penha Paiva, o procedimento anterior era a correção imediata das falhas apresentadas para que o repasse fosse realizado integralmente pelo Poder Público.
"Para o período de junho, recebemos no dia 18 do mesmo mês o relatório pedindo para ser devolvido até as 18h para a recorreção. As falhas foram informadas e o pagamento ocorreu integralmente. Nesse mês não foi assim e 20% do faturamento foi glosado", explicou a diretora médica do hospital, justificando as falhas no faturamento devido à adaptação ao novo sistema de informática utilizado.
Diretor-geral do Varela Santiago, Paulo Xavier, diz que problemas em repasses são constantes

A direção do Varela Santiago disse que ouviu da Prefeitura a explicação que o pagamento não seria realizado dentro do período do mês devido à necessidade de pagamento a fornecedores da SMS. Maria da Penha Paiva acredita que não será necessário o fechamento de leitos da unidade hospitalar, mas Paulo Xavier afirmou que não só os 10 leitos poderão ser desativados, como também todo o hospital caso os problemas nos repasses continuem.
"Há a possibilidade de desativarmos os 10 leitos da UTI, mas estamos com o propósito é de fechar tudo. O problema não vem de agora, mas está pior do que nunca. Se não melhorar, as opções serão fechar ou voltar a ver as pessoas usando 'mulambos' dentro do hospital, que mais parecia um depósito de gente", desabafou o diretor do hospital, Paulo Xavier.
Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a secretária interina de Saúde, Ariane Rose Macedo, informou, através da assessoria de comunicação, que a SMS está em dia com os pagamentos ao Varela Santiago e que só irá declarar algo sobre o os repasses de julho quando o mês terminar.

Atualmente, o Varela Santiago conta com 420 funcionários e a folha mensal varia entre R$ 500 mil e R$ 600 mil. Além dad doações e dos repasses da Prefeitura, que destina aproximadamente R$ 500 mil por mês ao hospital, também contribuem com a instituição o Ministério da Saúde e o Governo do Estado, que efetua o pagamento de três parcelas anuais de R$ 500 mil para o custeio e manutenção do hospital.
 
Fonte: Tribuna do Norte  Acessado em 20.07.2012

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Policiamento de trânsito poderá ser exclusividade da Polícia Militar


by Soldado Glaucia
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3477/12, do deputado William Dib (PSDB-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – 9.503/97) para tornar explícitas as competências das polícias militares dos estados e do Distrito Federal como integrantes do sistema nacional de trânsito. Atualmente, o CTB estabelece que cabe às polícias militares executar a fiscalização de trânsito, por meio de convênio com o órgão executivo de trânsito, simultaneamente com os demais agentes credenciados.
O autor argumenta que, por envolver a preservação da ordem pública, o policiamento ostensivo, inclusive de trânsito, deve ser exercido exclusivamente pelas polícias militares dos estados e do Distrito Federal. Ele sustenta que os próprios currículos dos cursos de formação das polícias militares costumam conferir atenção especial ao policiamento e à fiscalização de trânsito. “É muito comum também a estrutura organizacional das polícias militares possuir unidades especializadas em trânsito”, disse Dib.
A proposta torna explícito no CTB que caberá às polícias militares dos estados e do Distrito Federal as seguintes atribuições:
- cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de procedimento de trânsito;
- exercer, com exclusividade, a polícia ostensiva para o trânsito nas rodovias estaduais e vias urbanas;
- elaborar e encaminhar aos órgãos competentes os boletins de ocorrências relativos aos acidentes de trânsito;
- coletar e tabular os dados estatísticos de acidentes de trânsito;
- implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;
- articular-se com os demais órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob a coordenação do CETRAN da respectiva unidade da Federação;
- elaborar o auto de infração de trânsito e encaminhar ao órgão com competência circunscricional sobre a via.
- exercer outras atribuições mediante convênio com o respectivo órgão do sistema nacional de trânsito.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Antes de votar, eleitor precisa conhecer atribuições de prefeito

Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública - parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição.

Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades. A finalidade da Guarda Municipal é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta do cidadão, que cabem às polícias Militar e Civil, sob o comando dos governadores.

Na área da educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação de creches, bem como escolas de educação infantil e ensino fundamental.

Além disso, a Constituição de 1988 municipalizou os serviços de saúde. Ao criarem o Sistema Único de Saúde (SUS), os constituintes transferiram às cidades a responsabilidade pelo setor. Cabe aos prefeitos garantir os recursos necessários para a implementação de ações como a avaliação de programas locais e a administração de hospitais, centros e postos de saúde, desde que obedeçam à legislação do SUS, de competência federal.

Outro ponto temático comum nas campanhas eleitorais para prefeito é a melhoria do transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte integrar regiões metropolitanas, a competência fica com o governador.

É competência do prefeito, ainda, de acordo com o Artigo 30 da Constituição, investir na urbanização da cidade que administra. Para tanto, ele deve desenvolver projetos definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial. Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade dos prefeitos.

Para implementar todos esses programas, o administrador municipal terá à disposição recursos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS), além da prerrogativa de criar impostos e taxas para execução de políticas públicas em prol da comunidade. É o caso, por exemplo, de taxas de iluminação cobradas na conta de energia que o cidadão recebe.

As cidades de menor densidade populacional, porém, dependem, quase que totalmente, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para implementar políticas públicas.

Fonte: Tribuna do Norte

Mulher assume a direção do presídio de Alcaçuz

Pela primeira vez, uma mulher estará à frente da maior penitenciária do Estado. O presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, terá como diretora a agente penitenciária Dinorá Simas Lima Deodato. Ela era responsável pela administração da ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, na zona Norte de Natal, antes da transferência. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17) trouxe a publicação de alterações nos comandos de algumas unidades prisionais, assim como na Coordenação da Administração Penitenciária. O secretário de Justiça e Cidadania recém empossado, Kércio Silva, já havia informado sobre o seu interesse em realizar alterações nos comandos por entender como necessário essa rotatividade.

Dinorá Simas assume a direção da penitenciária de AlcaçuzDinorá Simas assume a direção da penitenciária de Alcaçuz



Confira as alterações e como ficam os cargos da administração penitenciária:

Coordenação da Administração Penitenciária (Coape)

-Quem entra: Francisco Dantas da Silva
-Quem sai: José Olímpio da Silva

Penitenciária Estadual de Alcaçuz

-Quem entra: Dinorá Simas Lima Deodato (Direção), Zemilton Pinheiro da Silva (Vice-direção)
-Quem sai: Cléber Torres Galindo (Direção), Rafael Doval (Vice-direção)

Complexo Penal Dr. João Chaves

-Quem entra: Maria Ozanilda Dantas Neves (Direção), Rondinelle Victor dos Santos (Vice-direção)
-Quem sai: Sidcley da Silva Barros (Direção), Dinorá Simas Lima Deodato (Vice-direção)

Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes

-Quem entra: Cléber Torres Galindo (Vice-direção)
-Quem sai: Almir Medeiros da Fonseca (Vice-direção)
Fonte: Tribuna do Norte  Acessado em 17.07.2012