segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Em Macau? Que polícia é essa?



As notícias acerca da criminalidade em Macau se espalham como rastilho de pólvora. O que está acontecendo com o responsável pelo policiamento ostensivo em Macau? Não está atento à sua responsabilidade? Qual o planejamento para combater o crime na cidade? Qual a estratégia? Por que falta empenho no combate à criminalidade? Falta competência?


Mas a resposta acerca dessas questões agora me parece óbvia. Ora,segundo o relato no blog do gonzaga,o agente público responsável pela segurança da cidade de Macau está mais empenhado em outra tarefa,seu empreendimento: “CASA DE SHOW RECENTO DA EMA”, e, pior ainda, se utilizando de sua função pública para confundir o público com o privado,ou seja,utilizando o erário público(FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SUBORDINADOS,VEÍCULOS OFICIAIS) para transportar material para o citado empreendimento.

Muito grave essa denúncia que,diga-se de passagem,não pode ficar sem ser apurada. Tem que haver denúncia junto à Corregedoria e ao Ministério Público,pois essa atitude,se confirmada,configura atos de improbidade administrativa(Lei 8429/92).

Essa prática,se traduz em um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos que mais justificam a implantação de um maior controle social.

Além do que é um péssimo exemplo,esse tipo de atitude,contribuindo para o descrédito da população macauense junto às autoridades públicas,prejudicando,também,à segurança da população que não merece esse descaso. Precisa é de uma autoridade policial capaz,produtiva,responsável e que traga tranqüilidade ao povo de Macau.

Ô,brasilzinhooooooooooooo! Que mer...cadoria!!

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Programa "Mais Educação",um bom exemplo a ser seguindo.

Li no caderno de política do Jornal Gazeta do Oeste,22/12/09(terça-feira),que a prefeitura de Mossoró implantou e está gerenciando o progama " Mais Educação",em parceria com o Governo Federal,onde as crianças de 28 escolas do município estão tendo ensino de tempo integral,ou seja,estudam e participam de atividades como: aula de reforço,esporte,lazer etc.,nos dois turnos. E,segundo a prefeita Fafa Rosado,será estendido para mais 3 escolas em 2010,passando para 31 escolas no total.


É esse tipo de projeto que deve ser copiado por todos os prefeitos,principalmente,pelos prefeitos em que as prefeituras recebm roaylties da petrobras.

A principal forma,inteligênte e responsável, de um gestor público municipal combater à delinquência infanto-juvenil e evitar o agravamento da criminalidade e da violência é,exatamente,ocupar o tempo das crianças e jovens.

Volta e meia se lê na impresa local que prefeito fulano de tal foi a Brasília,tratar de assuntos políticos e de "interesse do município",porém,o tempo passa e nada acontece.

Se a prefeitura de Mossoró conseguiu essa parceria,por que os outros municípios não consegem? Falta de interesse? Irresponsabilidade? Incompetência administrativa? O que será,afinal?

Antes das eleições as promessas são muitas,após as eleições ocorre um desempenho pífio de certos prefeitos,desenvolvendo ações apenas local.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Política




As propagandas das ações do governo estadual se multiplicam. O Estado,pela propaganda,se transformou em canteiro de obras,em uma ilha isolada do Brasil onde tudo funciona e os esforços governamentais se mostram constantes e efetivos em busca de melhorar a qualidade de vida dos potiguares.

Oito anos de mandato da Sr.ª Wilma de farias. Avanços? Sim existiu,porém a saúde e a segurança se tornaram o calcanhar de Aquiles do “governo de todos”.

É impressionante como nossos governantes não conseguem obter êxito nessas duas áreas. Pior ainda,como nada acontece com eles em virtude da incompetência visível na gestão pública nessas áreas.

É imperativo,senhores,uma mudança de paradigma acerca dessas questões. Novas ideias,atitudes e comportamentos, por parte dos gestores públicos,são esperados.

Os políticos têm de saírem às ruas,observar o que está funcionando e o que precisa melhorar. Ouvir as pessoas e absorver ideias,proposições.

Não pode,em final de mandato,querer falsear a verdade,contar com a pouca memória do cidadão. Isso é prática antiga e já percebida por grande parte dos eleitores,pelo menos os mais atentos.

Só mudaremos essa prática com consciência política,votando no representante mais qualificado e verdadeiramente comprometido com a causa pública.

Então,senhores eleitores,lembrem-se do futuro dos seus filhos e netos,além do seu. O futuro está em suas mãos,o poder está em suas mãos. Você decide,porém,decida com consciência

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Ingerência política em Macau - RN



Li no blog do sal,de Irineu(dosal.zip.net),que o chefe do executivo municipal,nesse caso, Flávio Veras,pode interferir nos assuntos do poder legislativo local,manipulando o poder nessa casa.


Ora senhores,claro que essa prática existe em todos os níveis da Federação,chegando a ser comum. Veja o absurdo!

O filósofo Francês do Século XVIII,Montesquieu,defensor da teoria da tripartição dos poderes(EXECUTIVO,LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO)de forma independentes e harmônicos entre si, com o objetivo de evitar à concentração de poderes,deve está furibundo no túmulo.

Nossa primeira Constituição de 1824,no período Imperial,absorveu essa teoria de Montesquieu,porém,como foi outorgada,ou seja,imposta pelo Imperador D. Pedro I que com ela nos impôs,também,o quarto poder (Moderador),esse se traduzindo num verdadeiro poder de manipulação e dominação,pois tudo podia. Era o absolutismo sutilmente posto,porém,combatido no século anterior,pelos pensadores da época como: Rousseau,Lock e o próprio Montesquieu.

Justamente o que ele queria evitar acontece de forma descarada e escancarada em nosso País,fruto da pouca consciência política do nosso povo,distorcendo o que prevê nossa atual Constituição(1988) em seu artigo 2º,caput: “São Poderes da União,independentes e harmônicos entre si,o Legislativo,o Executivo e o Judiciário”.

Na verdade se nós fizermos uma analogia com relação ao poder Moderador do início da nossa independência política,pois éramos colônia de Portugal até 1822 e conforme já citei em 1824 tivemos nossa primeira Constituição, vamos perceber que ao contrário dessa época onde esse poder foi positivado em nosso ordenamento,hoje,temos ainda esse quarto poder.

Não formalmente e nem na mesma proporção e amplitude,mas de fato,real em pleno funcionamento. Mais claramente perceptível na relação do executivo manipulando o legislativo. Eis um exemplo!

Podemos relembrar com outros exemplos: compra do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, grande número de medidas provisórias emanada do Executivo Federal,interferência do Executivo Federal na eleição para Presidente das duas casas: Câmara e Senado etc.

Muitos podem argumentar que é uma interferência política e natural,necessária à governabilidade.

Sim,concordo. Mas esse processo não ocorre tão natural assim. É fruto de muita maracutaia,inclusive com utilização de verbas públicas,mensalão,mensalinho,uso da máquina administrativa como “cabide” de emprego,recebimento de propina em Brasília(dinheiro na cueca,na meia) etc.

Portanto o nosso sistema político vem dando clara noção de que é perverso,retrogrado,ineficiente,ineficaz,ridículo,nefasto,arcaico...E quantos mais adjetivos desqualificadores podermos dar. Esse jogo político não serve aos interesses da nação brasileira nem ao seu povo. Como é pobre nossa política! Tendo em vista sua elevada importância para todos,deveria ser exercida com espírito elevado,não com essa pobreza de espírito com que se apresenta no cenário Nacional,que pena!!!!


domingo, 13 de dezembro de 2009

09/12/2009 - Ex-governador do RN é condenado por improbidade

Quem diria...Um ex-goverbador sentenciado por atos de improbidade administrativa. Os tempos são outros,senhores políticos cuidado!!!


O ex-governador Fernando Freire teve uma sentença condenatória contra si na qual terá que devolver onze milhões de reais ao erário público e pagar uma multa civil de cinco milhões e meio de reais, além de outras penalidades. A sentença foi proferida em uma Ação de Improbidade Administrativa que traz outras pessoas como co-réus



Na sentença, o juiz Ibanez Monteiro julgou procedente o pedido inicial de responsabilizaçã o por ato de improbidade administrativa formulado pelo Ministério Público do RN, com fundamento no art. 10 da Lei n° 8.429/92, contra Fernando Antônio da Câmara Freire e outros. Em consequência, condenou Fernando Freire nas sanções previstas no art. 12, inciso II da referida norma, ao ressarcimento integral do dano ao erário estadual no valor de onze milhões de reais, corrigidos monetariamente de acordo com a tabela modelo 1 utilizada pela Justiça Federal, a partir da citação.



Também foi decretada perda da função pública, ressaltando que, por já estar afastado da função pública na qual praticou tais atos, a perda da função pública deve corresponder à função atual, se eventualmente estiver exercendo o demandado. Fernando Freire teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos, tendo em vista a reiteração das condutas, assim como a existência de outros processos em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública por prática de atos da mesma natureza.



Soma-se aos onze milhões de reais de ressarcimento o pagamento de multa civil igual a metade do valor do dano (prevista nas Ações de Improbidade Administrativa) , que totaliza cinco milhões e quinhentos mil reais, considerando o valor elevado do dano, para que a multa não se tenha como exorbitante.



Fernando Freire também fica proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.



Na sentença, o magistrado confirmou a decisão liminar que decretou a indisponibilidade dos bens de Fernando Freire a fim de assegurar o ressarcimento ao erário e o cumprimento da sanção pecuniária aplicada. (Processo nº 001.05.026971- 3)



Fonte: TJRN

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Entrevista do Deputado Federal João Maia

Ontem,por volta da 18h30min.,ouvi,pela rádio 98,no programa reporte 98,apresentado pelos reporteres: Felinto Rodrigues,Robson Carvalho e Betize Cabral,a entrevista do Deputado Federal João Maio(PR).

Gostei do que ouvi,e,mais ainda,da forma despretenciosa e sem ambição pessoal,com a qual  o eminente deputado se expressou.

Confesso que nesses tempos de política,o que mais se vê é a vaideada pessoal. O que não percebi na fala de João Maia,apontado pela mídia como possível candidato ao Gorverno do Estado ou no mínimo a vice.

Pelo contrário ele mesmo criticou à falta de debate acerca de projeto de governo,clasificando a politica locau com "pobre" por pensarem apenas no lado pessoal.

Olha,senhores,há quanto tempo não via alguém criticar a política local de forma tão contudente,sem se exaltar,de froma serena,tranquila. Me surpreendi com esse cidadão.

Se a fala do deputado João Maia não for estratégia político-eleitoral,esse cidadão é um dos poucos político que merecem um voto.

Esperemos o andar da carruagem e os debates acerca da sucessão estadual para fazer uma análise.

Improbidade na Camara Municiapl de Guamaré-RN


Li no Blog do Gonzaga,hoje,que o Presidente da Câmara Municiapl de Guamaré,está sendo acusado,por tês vereadores: Edson Siqueira,Emilson de Borba e Rosendo Ferreira,pela falta de tranparência com que conduz seus atos no legislativo municipal.

É uma situação relativamente difícil,pois como Presidente da Câmara ele,o Sr. Gustavo Miranda,tem o poder nas mãos,inclusive o de vetar uma possível CEI(COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO),que é o processo administrativo capaz de apurar as irregularidades apontadas.


Porém,pelos os fatos apontados como: FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS,OBRA DO PRÉDIO DA CÂMARA SEM O DEVIDO REGISTRO OU AUTORIZAÇÃO DO CREA,BEM COMO SEM A DEVIDA LICITAÇÃO,Fica configurado atos de improbidade administrativa,previstos na Lei 8.429/92,como por exemplo no artigo 10,inciso VII: Frustra a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente,no artigo 11,inciso II: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente,atos de ofício,inciso IV do mesmo artigo: Negar publicidade aos atos oficiais,e,ainda,no inciso VI: Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.

Portanto, senhores, o que resta,é representar,junto ao Ministério Público,consignando na representação a qualificação do representante,os fatos,sua autoria e provas que tenha conhecimento,para que seja apurados os fatos e punido quem os praticou, na forma da lei. Evitando que se espalhe o germe da impunidade,causa maior,tanto da criminalidade como da irresponsabilidade dos nossos "representantes".

Vamos lá senhores vereadores,como representante do povo de Guamaré,os senhores,mais do que qualquer outro cidadão dessa cidade, tem obrigação de tomar a iniciativa contra essa falta de transparência do representante do legislativo municipal. Sob pena de incorrerem,também,no mesmo crime,pois tanto quem age como quem se omite,nessas circunstâncias, caracteriza atos de improbidade administrativa.

 
Marlon Costa

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

AÇÃO POLICIAL MILITAR EM BRASÍLIA-DF

As imagens que denunciam à corrupção em Brasília,demonstram claramente a atuação dos políticos em negociatas com dinheiro público,o que é degradante. Porém,mais grave ainda,é sabermos que essa prática ocorre de norte a sul e de leste a oeste do nosso País.

Essas atitudes dos políticos que,diga-se de passagem,é cultural,provoca na população um sentimento de revolta,de indignação,fazendo ocorrer manifestações de repulsa e protesto a essas indignas atitudes.

Mais recentemente a imprensa divulgou imagens da atuação policia militar contra os manifestantes nas ruas de Brasília,em frente ao Palácio do Governo,onde fica evidente o abuso,ou melhor,o excesso por parte de alguns policiais contra aquelas pessoas que protestavam pacificamente e sem armas.

A reflexão acerca dessa atitude da polícia militar é que a técnica empregada não foi correta para a ocasião. Que a polícia militar não está devidamente prepara,ou seja,ainda não se adequou ao Estado Democrático de Direito, que tem como um de seus fundamentos a Dignidade da Pessoa Humana,sendo esse um princípio solar do nosso ordenamento jurídico.

Portanto a instituição Policial Militar está na contramão da evolução política das instituições democráticas da sociedade brasileira,necessitando ser reformulada,ou melhor,desmilitarizada. Pois ainda possui resquício do regime militar autoritário em sua formação,na sua ação. Abaixo o militarismo! Salve a democracia! Salve! Salve!

Marlon

sábado, 5 de dezembro de 2009

Corrupção na política

Os acontecimentos acerca da corrupção em Brasília,Capital Federal,me deixam triste,não chocado. Pois conforme diz meu professor de Direito Penal,Paulo Linhares,Defensor Público, “nada do que é humano me é estranho”.


Concordo em gênero,número e grau,porém,certo é que a reforma política em nosso País se arrasta por vários governos. De quem é a culpa? Do legislativo ou do Executivo? Não importa,pelo menos agora,nesse momento.

O que realmente importa é a reflexão,por parte da população,de que não se pode mais conviver com essa forma de se fazer política,pois é retrograda e perversa. Não se coaduna com os anseios da nossa sociedade em pleno século XXI.

O político exerce o poder como representante do povo,numa democracia indireta,como no caso do Brasil. Pois em virtude do nosso imenso território e grande população,não haveria como o povo,diretamente, exercê-lo. Claro que há situações em que o povo exerce diretamente o seu poder: plebiscito,referendo e ação popular.

Ficando patente a responsabilidade,ou melhor,a grande responsabilidade dos nossos representantes em todos os níveis: federal,estadual e municipal.

Então,vejamos,você,cidadão,eleitor,pai de família,vota em seu candidato e espera que ele honre seu voto,com projetos e proposições que venham a melhorar sua comunidade,cidade,Estado ou País.

De uma hora para outra,percebe que ele,seu candidato,é um vigarista,corrupto,mentiroso,demagogo.

O que leva isso? Descrédito na política,nos políticos e em tudo que estiver relacionado.

Nesse momento,digo aos senhores,estou triste,reflexivo e com o pé atrás. O mundo estaria melhor se não precisássemos da política,ou melhor,dos políticos.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

"OUÇAM ÀS VOZES ROUCAS DAS RUAS"

De maneira informal, em um evento no SESI,segundo o Jornal Diário de Natal, a Governadora declara,o já esperado,apoio ao Vice-Governador,quando se espera,ainda,uma entrevista coletiva para que ela declare, formalmente, sua posição com relação ao pleito estadual em 2010.

Porém,a primeira peça se mexe no xadrez da sucessão estadual. Em busca de aglutinar forças e obter êxito em prol do candidato da situação,o que ela,Wilma, chama de “acomodar a base em torno do projeto de candidatura de Iberê”,segundo o citado Jornal.

Dentre os outros três pré-candidatos,tirando a Senadora Rosalba Ciarline(DEM),pois não faz parte da base de apoio ao governo Wilma. O que mais se mostra arredio em aderir ao projeto político de Iberê,pelo menos é que o parece,é o Deputado Estadual Robson Faria(PMN),embora O Deputado Federal,João Maia(PR),ainda não tenha se decidido.

Há quem diga que João Maia e Robson formarão uma chapa encabeçada pelo segundo,há quem diga que João Maia seja vice de Iberê. Há,ainda,quem diga que Robson será vice de Rosalba,há quem diga,também,que o ex-prefeito de Natal,Carlos Eduardo,será vice de Iberê,há quem diga...diga...diga...diga...

Há,senhores,também,os que perguntam,e o povo? O eleitor? O cidadão? Projeto político pessoal? Onde estão os programas de governo?

Não se enganem,candidatos, “ouçam às vozes roucas das ruas”, como disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Quer queiram,quer não,o povo está mais esclarecido e certamente elegerá o candidato que estiver em sintonia com seus anseios,o que mostrar verdadeiramente suas intenções.

Para refrescar a memória podemos citar dois exemplos: um no Estado do RN,Wilma de Farias,contra Garibaldi e Zé Agripino,a vontade do povo prevaleceu e não o projeto político dos candidatos. O outro caso foi Lulinha “paz e amor”,um sindicalista,sem curso superior que o povo elegeu Presidente da República do Brasil.

Os temos são outros,não adianta unir forças entorno de uma candidatura se não ouvir o povo. Fiquem atentos!!!